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| Requerimento de Informação nº 011.2023 Solicita ao Poder Executivo Municipal que, no prazo de 5 (cinco) dias a contar do recebimento deste, justifique e especifique, carga por cargo, qual a necessidade temporária de pessoal e de excepcional interesse público na educação, que embasou o Projeto de Lei nº. 041/2023, de 30 de novembro de 2023. |
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| Requerimento de Informação nº 010.2023 Solicita ao Poder Executivo Municipal que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento deste, forneça informações sobre os repasses até então feitos pela União Fazenda Nacional previstos na Lei Federal nº. 14.434/2022, que trata do piso salarial dos profissionais de enfermagem, regulamentado pela Lei Municipal nº. 1.613/2023, de 22 de setembro de 2023, bem como, preste informações sobre os pagamentos até então realizados às profissionais de enfermagem do Município. |
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| Requerimento de Informação nº 009.2023 Solicita ao Poder Executivo Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento deste, forneça os documentos e informações abaixo solicitadas sobre o repasse e destinação dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) – art. 212-A, inciso XI, da Constituição Federal e Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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| Requerimento de Informação nº 008.2023 Solicita ao Poder Executivo, que no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento deste, forneça as seguintes informações sobre a servidora municipal Luciane Menegat Zaparoli: Qual a situação atual da servidora em questão e quais os vínculos concurso e/ou contrato que possui com o Município de Cacique Doble. Qual a motivação e fundamentação utilizada pela Administração Municipal para conceder à servidora em comento licença |
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| Requerimento de Informação nº 007/23 "Solicita ao Poder Executivo, setor de Recursos Humanos, que no prazo de 15 (quinze) dias a contar do recebimento deste, forneça as seguintes informações: a) A relação de pessoal contratados na modalidade de cargo de confiança, atualmente, pelo Município de Cacique Doble; Qual a função exercida por cada um; Em qual secretaria estão lotados; b) A relação de estagiários contratados pelo Município de Cacique Doble; Em qual secretaria estão lotados; c) A relação de vigilantes contratados atualmente pelo Município de Cacique Doble; A modalidade de contratação (concurso público/cargo de confiança/terceirização) de cada um; A remuneração auferida por cada um; d) A relação de serventes contratadas atualmente pelo Município de Cacique Doble; A modalidade de contratação (concurso público/cargo de confiança/terceirização) de cada uma; A remuneração auferida por cada uma;" |
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| Requerimento de Informação nº 006/23 "Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Ofício Gabinete nº 052/2023, de 12 de abril de 2023." |
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| Requerimento de Informação nº 005/23 "Solicita ao Poder Executivo informações sobre o Ofício Gabinete nº 053/2023, de 12 de abril de 2023, referente ao Edital de Leilão nº 001/2022." |
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| Requerimento de Informação nº 003/23 "Solicita ao Executivo Municipal que forneça cópia de todos os contratos de Comodato ou Cessão Real de Uso de maquinários e implementos agrícolas vigentes, celebrado com a Associação de moradores da Terra Indígena de Cacique Doble." |
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| Requerimento de Informação nº 002/23 " Solicita ao Executivo Municipal que forneça relatório de abastecimento, relatório individual dos gastos mecânicos e suas referidas notas fiscais, referente a todas as máquinas e veículos lotados na Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Cacique Doble-RS durante o período dos últimos 3 meses." |
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| Requerimento de Informação nº 001/23 "Solicita ao Executivo Municipal informações sobre Edital Leilão Publico 001/2022, que promoveu a venda de um lote urbano de propriedade do Município." |
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