Resoluções

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RESOLUNÇÃO Nº 052/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.
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RESOLUNÇÃO Nº 051/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por tempo determinado e da outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 050/2023
Fica ampliado o perímetro urbano de Cacique Doble, para fins de incluir novas áreas urbanas ou em fase de urbanização e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 049/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com viagem a cidade de Porto Alegre/RS para os alunos concluintes do ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Cacique Doble/RS.
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RESOLUÇÃO Nº 048/2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024.
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RESOLUÇÃO Nº 047/23
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 046./23
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 013/23
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM O PIQUETE DE LAÇADORES FOGO DE CHÃO”.
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 012/23
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO COM O LIONS CLUBE DE CACIQUE DOBLE”.
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RESOLUÇÃO Nº 045/23
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RESOLUÇÃO Nº 044/23
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RESOLUÇÃO Nº 043/23
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RESOLUÇÃO Nº 042/23
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RESOLUÇÃO Nº 041/23
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RESOLUÇÃO Nº 040/23
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RESOLUÇÃO Nº 039/23
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RESOLUÇÃO Nº 038/23
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RESOLUÇÃO Nº 037/23
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RESOLUÇÃO Nº 036/23
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RESOLUÇÃO Nº 035/23
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RESOLUÇÃO Nº 033/2023
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RESOLUÇÃO Nº 033/23
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RESOLUÇÃO Nº 031/23
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RESOLUÇÃO Nº 030/23
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RESOLUÇÃO Nº 029/23
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar por redução orçamentaria e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO Nº 028/23
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RESOLUÇÃO Nº 027/23
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RESOLUÇÃO Nº 026/23
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RESOLUÇÃO Nº 025/23
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RESOLUÇÃO Nº 024/23
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RESOLUÇÃO Nº 023/23
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RESOLUÇÃO Nº 022/23
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RESOLUÇÃO Nº 021/23
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RESOLUÇÃO Nº 020/23
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RESOLUÇÃO Nº 019/23
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RESOLUÇÃO Nº 018/23
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RESOLUÇÃO Nº 017/23
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RESOLUÇÃO Nº 016/23
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RESOLUÇÃO Nº 015/23
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RESOLUÇÃO Nº 014/23
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RESOLUÇÃO Nº 013/23
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RESOLUÇÃO Nº 011/23
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RESOLUÇÃO Nº 010/23
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RESOLUÇÃO Nº 009/23
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RESOLUÇÃO Nº 008/23
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RESOLUÇÃO Nº 007/23
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RESOLUÇÃO 006/23
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RESOLUÇÃO 005/2023
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RESOLUÇÃO 004/2023
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RESOLUÇÃO 003/23
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RESOLUÇÃO 002/23
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RESOLUÇÃO 001/23
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