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| DECRETO LEGISLATIVO N.º 007/2021 Transfere a Sessão Ordinária do dia 02 de novembro de 2021, em virtude do Feriado de Finados. |
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| DECRETO LEGISLATIVO N.º 006/2021 Transfere a Sessão Ordinária do dia 7 de setembro de 2021, em virtude do Feriado do Dia da Independência do Brasil. |
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| DECRETO LEGISLATIVO N.º 005/2021 Convoca Sessão Extraordinária, a pedido do Prefeito Municipal, no dia 13 de julho de 2021. |
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| DECRETO LEGISLATIVO N.º 004/2021 Transfere a Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2021, em virtude do Feriado Municipal de Emancipação Político-Administrativa de Cacique Doble/RS. |
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| DECRETO LEGISLATIVO N.º 003/2021 Transfere a Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2021, em virtude do Decreto nº 594/2021 de 15 de abril de 2021 que Decreta ponto facultativo no dia 20 de abril de 2021 e dá outras providências. |
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| DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 Regulamenta os processos seletivos para a contratação de servidores e dá outras providências. |
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| DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2021 Dispões sobre a mudança de horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Cacique Doble, RS, em respeito ao Decreto 565/2021, de 25 de fevereiro de 2021, do Município de Cacique Doble, RS e ao disposto no Decreto Estadual 55.240, de 10 de maio de 2020. |
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